Minério não paga royalties, dá esmola

Do Blog Tijolaço

A Folha de hoje publica matéria sobre a intenção do governo de enviar logo ao Congresso um projeto alterando as regras de pagamento de royalties pela exploração de minérios no Brasil.

É curioso que este pagamento, que é feito com dinheiro das empresas privadas, ao contrário do que ocorre com os royalties pagos pela Petrobras, não comove a opinião “publicada”.

Na ilustração, você pode ver o valor pago é ridículo frente ao faturamento realizado pelas mineradoras: cerca de 1,5% do valor de US$ 40 bilhões, ou perto de R$ 66 bilhões, com o dólar de 2010 calculado a R$ 1,65.

É bom lembrar que, constitucionalmente, o produto do subsolo brasileiro pertence à União.

O nome de “esmola” cai melhor do que o de royalties.

Na Índia e na Austrália, criaram-se taxações seletivas, cobrando mais do minério bruto destinado às exportações. E nem por isso o minério destes países deixou de ser competitivo, em matéria de preço.

O direito dos municípios e estados produtores é inquestionável e tem de ser defendido.

Mas, nessa reforma dos “royalties”, temos de levar em consideração o destino dos minérios, porque o beneficiamento local é fonte de receita e emprego que deve ser estimulada.

O projeto bilionário de beneficiamento de ferro bruto que a Vale está desenvolvendo lá em Omã, em lugar de estar lá na península arábica, poderia estar no Pará, de onde é retirado o minério.

Este vai ser um grande debate nacional – espero que sem os bairrismos que cercam a questão dos royalties do petróleo – e deve ser travado com lucidez, porque é decisivo para o desenvolvimento do país e – ainda mais que o petróleo – pela garantia de que a extração mineral não siga representando uma enorme devastação do território nacional.