Durante muito tempo, falar em acabar com a miséria no Brasil não passava de um discurso utópico e distante, sem um horizonte que permitisse sonhar com essa conquista.
No entanto, nos últimos oito anos, o país assistiu a uma impressionante mobilidade social, com cerca de 28 milhões de pessoas saindo da pobreza extrema e outros 36 milhões sendo elevados à classe média. Tudo isso graças à criação, ampliação e fortalecimento de programas sociais como o Bolsa Família, o Luz para Todos, o ProUni, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Minha Casa Minha Vida, dentre outros. E os efeitos produzidos por estes programas, pouco percebidos pela classe média dos grandes centros e pela elite econômica do país, foram fundamentais para eleger um projeto de continuidade destes avanços.
Agora a proposta do governo federal é ainda mais ousada: construir um “Brasil sem miséria”.
Segundo o governo, o foco é retirar da extrema pobreza cerca de 16 milhões de pessoas que ainda vivem na miséria. O mapa da miséria, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, revela que 59% destas pessoas vivem no Nordeste, 21% no Sul e Sudeste e 20% no Norte e Centro-Oeste. E nada menos que 40% têm menos de 14 anos de idade. Apesar de ser um número menor de pessoas, em relação ao que o governo Lula retirou da miséria, o desafio agora é muito maior, pois são pessoas tão excluídas que não conseguiram sequer se inscreverem nos programas sociais já existentes. Não têm acesso aos serviços básicos como água, luz, educação, saúde e moradia. O governo federal está se propondo ir onde elas estão, ou seja, segundo palavras da presidenta Dilma “vamos fazer o que chamamos de busca ativa: ao invés das pessoas correrem atrás do Estado, dessa vez o Estado vai correr até elas”.
As ações propostas pelo programa BRASIL SEM MISÉRIA, serão articuladas em níveis nacionais e regionais, baseadas em três eixos: renda, inclusão produtiva e serviços públicos.
Para os moradores do campo, que representam 47% daqueles que ainda vivem na miséria, estão previstas as seguintes ações:
Assistência Técnica: Para cada grupo de mil famílias haverá um técnico de nível superior e dez técnicos de nível médio, acompanhando os agricultores mais pobres de modo individualizado e contínuo.
Fomento e sementes: Cada família receberá um fomento a fundo perdido de R$ 2.400, pagos em parcelas semestrais, durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. Até 2014, serão atendidas 250 mil famílias.
Programa Água para todos: construção de cisternas e sistemas simplificados coletivos. A meta é atender 750 mil famílias.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Um programa revolucionário já implantado e que será ampliado de 66 mil famílias existentes para 255 mil até 2014. Pelo programa, o Governo Federal compra a produção do agricultor familiar para doá-la a entidades assistenciais ou para a formação de estoques.
Já na cidade, pretende-se investir na qualificação profissional, intermediação de emprego, ampliação da política de microcrédito e incentivo à economia popular solidária. Dentre as ações previstas, destaca-se:
Mapa de oportunidades: Uma parceria entre Governo Federal, estados e municípios, fará um mapa de oportunidades disponíveis nas cidades e cruzará este mapa com o mapa da pobreza, facilitando assim, a inclusão das pessoas.
Qualificação de mão de obra: Os beneficiários do Bolsa Família será inseridos no mercado de trabalho através de cursos de formação, de acordo com a vocação de cada região, numa parceria com o sistema S e outras redes.
Apoio aos catadores de material reciclável: o programa incentivará as prefeituras a implantarem programas de coleta seletiva, fortalecendo as cooperativas de catadores.
Estas são algumas das ações que prometem erradicar a miséria no Brasil. Apesar de ser um desafio gigantesco, a história recente demonstra que não é impossível.
Se nos últimos anos a vida do brasileiro melhorou, conseqüência da valorização do salário mínimo, dos aumentos salariais acima da inflação, da democratização do acesso ao ensino superior, da expansão das universidades, de uma política consistente de distribuição de renda e principalmente com o resgate da auto-estima do povo, já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?
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