sábado, 18 de junho de 2011

Os sigilos polêmicos

A semana que passou foi marcada por polêmicas a respeito de dois sigilos: dos orçamentos das obras da copa e dos documentos oficiais.

A grande imprensa mais uma vez mostrou versões distorcidas dos fatos. Anunciou de maneira estridente que o governo deseja esconder os valores das obras da copa, enquanto na verdade a proposta é de manter o orçamento em sigilo apenas até o final do processo de licitação. Lembrando ainda que, mesmo neste período, os órgãos de controle serão informados dos valores dos orçamentos. Passado o processo licitatório os valores previstos pelo governo serão de conhecimento público. Não há, portanto, nenhuma intenção de esconder nada. Esta medida, na verdade, deveria ser adotada em todos os processos licitatórios, pois quando os empreiteiros sabem com antecedência os valores previstos pelo governo, jamais colocam um valor menor, e ainda podem formar carteis.

Depois dos esclarecimentos do governo, o próprio jornal que fez a denúncia, recuou.

O outro caso também foi distorcido, já que a Presidenta garantiu que não haverá sigilo para nenhuma informação a respeito de questões de direitos humanos. Só será possível manter como sigiloso, documentos oficiais com informações que podem ameaçar a soberania nacional, a integridade do território brasileiro e as relações internacionais.

Veja aqui entrevista da Presidenta sobre estes episódios. Ela fala ainda sobre outros temas como o código florestal.

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