sábado, 24 de agosto de 2013

ISTOÉ REVELA CONTA DE R$ 64 MILHÕES DO PSDB NA SUÍÇA

A conta secreta do propinoduto


Documentos vindos da Suíça revelam que conta conhecida como "Marília", aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou somas milionárias para subornar homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom nos governos do PS

Claudio Dantas Sequeira e Pedro Marcondes de Moura
Na edição da semana passada, ISTOÉ revelou quem eram as autoridades e os servidores públicos que participaram do esquema de cartel do Metrô em São Paulo, distribuíram a propina e desviaram recursos para campanhas tucanas, como operavam e quais eram suas relações com os políticos do PSDB paulista.
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A CONTA DA PROPINA
Dinheiro para tucanos saiu da “conta Marília” no
Leumi Private Bank, em Genebra, na Suíça
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Agora, com base numa pilha de documentos que o Ministério da Justiça recebeu das autoridades suíças com informações financeiras e quebras de sigilo bancário, já é possível saber detalhes do que os investigadores avaliam ser uma das principais contas usadas para abastecer o propinoduto tucano. De acordo com a documentação obtida com exclusividade por ISTOÉ, a até agora desconhecida “conta Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, hoje Leumi Private Bank AG, sob o número 18.626, movimentou apenas entre 1998 e 2002 mais de 20 milhões de euros, o equivalente a R$ 64 milhões. O dinheiro é originário de um complexo circuito financeiro que envolve offshores, gestores de investimento e lobistas.
Uma análise preliminar da movimentação da “conta Marília” indica que Alstom e Siemens partilharam do mesmo esquema de suborno para conseguir contratos bilionários com sucessivos governos tucanos em São Paulo. Segundo fontes do Ministério Público, entre os beneficiários do dinheiro da conta secreta está Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de Contas que foi homem da estrita confiança e coordenador de campanha do ex-governador tucano Mário Covas. Da “Marília” também saíram recursos para contas das empresas de Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas, lobistas que serviam de intermediários para a propina paga aos tucanos pelas multinacionais francesa e alemã.
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ELO ENTRE OS ESQUEMAS
Ligado aos tucanos, o lobista Arthur Teixeira, dono de offshores
no Uruguai, recebeu recursos da “conta Marília”
O lobista Arthur Teixeira personifica o elo entre os esquemas Alstom e Siemens. Como ISTOÉ já revelou numa série de reportagens recentes, com base nas investigações em curso, Teixeira e seu irmão Sérgio (já falecido) foram responsáveis por abrir as empresas Procint e Constech, além das offshores Leraway Consulting e Gantown Consulting, no Uruguai, com o único objetivo de servir de ponte ao pagamento de comissões a servidores públicos e a políticos do PSDB. Teixeira tinha acesso privilegiado ao secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e ao diretor de Operação e Manutenção da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), José Luiz Lavorente, o encarregado da distribuição em mãos da propina.
Até 2003 conhecido como Multi Commercial Bank, depois Safdié e, a partir de 2012, Leumi Private Bank AG, a instituição bancária tem um histórico de parcerias com governos tucanos. Em investigações anteriores, o MP já havia descoberto uma outra conta bancária nesse banco em nome de Villas Boas e de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Apesar de estar fora da administração paulista numa das épocas do pagamento de propina, Fagali manteria, segundo a Polícia Federal, ascendência e contatos no governo paulista. Por isso, foi indiciado pela PF sob acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Fagali Neto também é irmão de José Jorge Fagali, que presidiu o Metrô na gestão de José Serra. José Jorge é acusado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual de fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do Metrô.
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Para os investigadores, a “conta Marília” era usada para gerenciar recursos
de outras contas destinadas a abastecer empresas e fundações de fachada
Para os investigadores, a “conta Marília” funcionaria como uma espécie de “conta master”, usada para gerenciar recursos de outras que, por sua vez, abasteceram empresas e fundações de fachada, como Hexagon Technical Company, Woler Consultants, Andros Management, Janus, Taltos, Splendore Associados, além da já conhecida MCA Uruguay e das fundações Lenobrig, Nilton e Andros. O MP chegou a pedir, sem sucesso, às autoridades suíças e francesas o arresto de bens e o bloqueio das contas das pessoas físicas e jurídicas citadas. Os pedidos de bloqueio foram reiterados pelo DRCI, mas não foram atendidos. Os investigados recorreram ao STJ para evitar ações similares no Brasil.
O MP já havia revelado a existência das contas Orange (Laranja) Internacional, operada pelo MTB Bank de Nova York, e Kisser (Beijoqueiro) Investment, no banco Audi de Luxemburgo. Ou seja, “Marília” é mais um nome próprio no dicionário da corrupção tucana. Sabe-se ainda que o cartel operado pelas empresas Siemens e Alstom, em companhia de empreiteiras e consultorias, usava e-mails cifrados (leia quadro).
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RELAÇÃO COM FHC
Um dos beneficiários da propina oriunda da Suíça, Geraldo Villas Boas
mantinha uma conta conjunta com Jorge Fagali Neto, ex-diretor de projetos do
Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão de Fernando Henrique Cardoso
Os novos dados obtidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça dão combustível para o aprofundamento das investigações no Brasil. Além do processo administrativo aberto pelo Cade sobre denúncia de formação de cartel nas licitações de São Paulo e do Distrito Federal, outras duas ações sigilosas, uma na 6ª Vara Federal Criminal e outra na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, apuram crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Além de altos funcionários do Metrô, como os já citados Lavorente e Fagali, as investigações apuram a participação do ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo, em razão de contratos celebrados entre a Companhia de Energia de São Paulo (CESPE) e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A. (EPTE).
Na documentação encaminhada pelo DRCI ao MP de São Paulo, a pedido do promotor Silvio Marques, também constam novos dados bancários de vários executivos franceses, alemães e brasileiros que tiveram algum tipo de participação no esquema de propinas. São eles os franceses Michel Louis Mignot, Yves Barbier de La Serre, André Raymond Louis Botto, Patrick Ernest Morancy, Jean Pierre Antoine Courtadon e Jean Marcel Jackie Lannelongue e os brasileiros José Amaro Pinto Ramos, Sabino Indelicato e Luci Lopes Indelicato, além do alemão Oskar Holenwger, que operou em toda a América Latina. Na Venezuela, Holenwger é citado junto a Mignot, La Serre, Morancy e Botto em investigação sobre lavagem de dinheiro, apropriação indébita qualificada, falsificação de documentos e suposta corrupção de funcionários públicos do setor de energia.
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DA COZINHA DE COVAS
De acordo com o MP, o conselheiro do TCE, Robson Marinho (foto), homem de confiança
do ex-governador Mário Covas, recebeu dinheiro através da conta Marília 
O apoio das autoridades de França e Suíça às investigações brasileiras não tem sido tão fácil, e a cooperação é mais recente do que se pensava. O Ministério da Justiça chegou a pedir o compartilhamento de informações ainda em 2008 – auge da investigação da Siemens e da Alstom. Mas não foi atendido. Os franceses lembraram que, nos termos do acordo bilateral, a cooperação só pode se desenrolar por via judicial. Dessa forma, foi necessário notificar o Ministério Público Federal para que oficiasse junto à 6ª Vara Criminal Federal e à 13ª Vara da Fazenda Pública. O compartilhamento só foi efetivado em dezembro de 2010.
A Suíça, ainda em março de 2010, solicitou a cooperação brasileira na apuração das denúncias lá, uma vez que parte do dinheiro envolvido nas transações criminosas teria sido depositada em bancos suíços. Os primeiros dados, relativos à empresa MCA e ao Banco Audi de Luxemburgo, chegaram ao Brasil em julho de 2011. Foram solicitadas ainda oitivas com determinadas testemunhas, o que foi encaminhado ao MPF em São Paulo e à Procuradoria Geral da República (PGR). Paralelamente, a Polícia Federal abriu o inquérito nº 0006881-06.2010.403.6181, mas só no último dia 25 de julho o procurador suíço enviou às autoridades os dados bancários solicitados, por meio de uma decisão denominada “conclusive decrees”, proferida em 14 e 24 de junho. Foi com base nisso que a Suíça já bloqueou cerca de 7,5 milhões de euros que estavam na conta conjunta de Fagali e Villas Boas, no Safdié. Tratou-se de uma decisão unilateral suíça e a cifra não é oficial – foi fornecida ao Ministério da Justiça por fonte informal. A Suíça só permite o uso dos dados enviados em procedimentos criminais.
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Alheias a embate ideológico, pequenas cidades comemoram vinda de médicos cubanos

Entidades representativas da categoria apelam a 'trabalho escravo' e comunismo para se opor a chegada de profissionais, já a partir da próxima semana. Governo diz que questão é humanitária
por Nicolau Soares e Rodrigo Gomes, da RBA publicado 22/08/2013
DAVID FERNÁNDEZ/EFE
médicos cubanos
Profissionais cubanos atendem ao público em unidade de saúde de Caracas, na Venezuela
São Paulo – Secretários municipais de Saúde de cidades do Norte e Nordeste brasileiros estão animados com a possibilidade de a população receber atendimento médico por meio do programa federal Mais Médicos, independente da nacionalidade dos profissionais. Gestores públicos ouvidos pela reportagem da RBA destacam que o importante é a população ter acesso à atenção básica em saúde e apontam preocupações mais cotidianas e menos ideológicas sobre o processo. Os profissionais cubanos começam o atendimento às populações no próximo dia 16.
Segundo o Ministério da Saúde, os 400 médicos cubanos que atuarão na primeira etapa do programa, por meio de acordo firmado ontem (21) entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde, serão direcionados aos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum profissional inscrito, seja brasileiro, seja estrangeiro. A maioria das cidades (68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano do país (IDH muito baixo e baixo) e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza. Os demais 358 estrangeiros cadastrados no Mais Médicos vão para as cidades escolhidas no processo de inscrição no programa.
A secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes (PE), Geciane Paulino, afirma que já conhece e tem boas referências sobre o trabalho dos médicos cubanos. “Eu trabalhei em Cabo do Santo Agostinho (PE), de 2001 a 2004, e a experiencia lá foi muito positiva. Os médicos atendiam muito bem à população, que tinha um entrosamento muito grande com eles”, contou. Geciane considera que a reclamação das entidades médicas se pauta pela reserva de mercado. “Quem faz a gestão do SUS não pode ficar restrito à preocupação de uma categoria profissional. Temos que pensar em todos os brasileiros”, afirmou. O Conselho Federal de Medicina (CFM) condena o programa avaliando que será uma tragédia.
Jaboatão dos Guararapes é uma cidade com 654 mil habitantes na região metropolitana de Recife, governada pelo prefeito tucano Elias Gomes. Apesar de ser uma cidade cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é alto (0,717), há desigualdade no atendimento entre as periferias e as regiões mais centrais, o que se espera ser corrigido com o Mais Médicos. “A região metropolitana tem muita infraestrutura em equipamentos de lazer e outras coisas, porém, Jaboatão é um município com sérios problemas. Os médicos virão atuar justamente nas áreas de favelas”, explicou Geciane.
O Mais Médicos foi alvo desde o começo de ataques das entidades de classe, que são contra a vinda de profissionais estrangeiros e argumentam que o mais relevante é garantir melhores condições de trabalho, e que não há déficit. Mas, segundo o ministério, o Brasil tem 1,8 médico por mil habitantes, enquanto na Argentina a proporção é 3,2; no Uruguai, 3,7; em Portugal, 3,9; e no Reino Unido, 2,7. A longo prazo, o programa federal prevê aumentar a formação de médicos, passando de 55 mil para 108 mil matrículas em quatro anos. A expectativa é criar 1.500 novos cursos em um total de 117 municípios atendidos por instituições particulares e públicas, 60 a mais do que o atual.
Após um recuo inicial, o governo acabou fechando convênio para trazer os profissionais de Cuba. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu hoje a decisão. "Temos 700 municípios sem médico e extrema carência de médicos no interior do país", afirmou. Adams lembrou que o sistema já é praticado por Cuba em acordos com outras nações.
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, também rebateu as críticas dos que veem o programa por um viés ideológico. “A ideia é atrair o médico que esteja disposto a trabalhar. Não há um viés ideológico, mas, ao contrário, um viés humanitário”. Patriota destacou que o acordo respeita regras internacionais. “É algo aceito internacionalmente, dentro das estratégias de saúde. O acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde garante que estamos procedendo dentro das melhores práticas”, afirmou.
Barreirinha, no Amazonas um dos municípios beneficiados pela medida, também celebrou o anúnio. A coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Thaís Caldeira, disse que a gestão está ansiosa pela chegada dos profissionais. “Acreditamos que o programa tem grande possibilidade de dar certo no interior do Amazonas porque nossa necessidade é muito grande”, disse, apontando uma questão que deve ser considerada na escolha dos profissionais. “Para nós, a preocupação é com a comunicação entre médicos e as populações indígenas de nossa cidade”, completou. A cidade amazonense é administrada por Mecias Pereira Batista (PSD), tem 27 mil habitantes, possui IDH baixo (0,574) e fica na divisa com o Pará.
De onde quer que venham, os médicos serão bem recebidos em Cabixi (RO), segundo o secretário de Saúde, Wilson de Oliveira. Para ele, só interessa saber se o atendimento será bom. “Sempre se fica com o pé atrás sobre alguém que você não conhece, se vai ser bom, se vai ser ruim. Queremos que sejam pessoas que atendam bem à população e que conheçam os princípios da atenção básica. Se vão ser cubanos, paulistas ou gaúchos, não importa”, disse. A cidade, administrada pelo prefeito Izael Dias Moreira (PTB), tem 6 mil habitantes e uma área de pouco mais de um quilômetro quadrado. Cabixi tem IDH 0,65, considerado médio.
As três cidades citadas não foram selecionadas na primeira leva de cadastros do programa. No total se candidataram 1.618 profissionais, sendo 1.260 brasileiros e 358 estrangeiros. Como não houve interesse em 701 cidades, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, firmou o acordo com a Opas para a vinda dos 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 chegam na próxima segunda-feira (26).
Segundo o ministério, os cubanos serão recebidos em Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Como os demais estrangeiros, ficarão em alojamentos militares e farão um curso preparatório de três semanas, até 13 de setembro, abrangendo língua portuguesa, funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e legislação. Eles farão avaliações de desempenho, além de visitar unidades de saúde nas cidades em que estiverem.

Manifestações favoráveis

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, é bastante objetivo no entendimento da vinda de médicos estrangeiros. “A partir do momento que os profissionais do mercado interno, formados em nossas universidades, não preencheram os postos do setor público para o atendimento básico à população no Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde, tendo sido aberto o edital para países estrangeiros com acompanhamento de universidades federais e do Ministério da Saúde, somos absolutamente favoráveis a que venham e deem o que a população pede e o que o sistema necessita”, afirmou.
Desmistificando as críticas de que o problema estaria na estrutura de atendimento e não na falta de profissionais, Nardi defendeu que esta não é uma ação isolada ou eleitoreira, como acusa o Conselho Federal de Medicina. "Há um programa de qualificação ou construção de novas UBS, para dar condições de ambiência e bom exercício profissional para médicos, dentistas, enfermeiros, todas as profissões da área de saúde. Fora recursos que foram investidos para as prefeituras equiparem e reformarem UBS pré-existentes."
Nardi também considera que não há necessidade de preocupação em reservar o mercado de trabalho aos profissionais brasileiros. “É importante lembrar que são profissionais que vão atuar exclusivamente na atenção básica, fazer promoção de saúde e prevenção de doenças, principalmente as crônicas não transmissíveis. Não vão atuar em unidades de terapia intensiva ou como profissionais privados, o que, aí sim, ofereceria um risco econômico para a categoria médica”, explicou.
A prefeita de Guarujá (SP), Maria Antonieta de Brito (PMDB), rebateu as críticas contra a vinda de médicos estrangeiros com exemplo de sua própria cidade, durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, na manhã de hoje (22). “Eles possuem esta experiência de estar lá, onde há maior necessidade, e a capacidade de entender o outro, aquele que muitas vezes vem da lama, de chinelinho”, afirmou. A prefeita assegurou que eles possuem plena capacitação em atenção básica e grande compromisso no atendimento às pessoas mais pobres.
"O maior problema na área da saúde é, sim, a carência de médicos", disse o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, também presente à audiência. “Quando se pergunta ao cidadão, ele efetivamente responde e identifica como o maior problema a falta de médicos. Ele vai ao posto e encontra enfermeiros e outros profissionais, mas não encontra médicos disponíveis para atendê-lo na hora em que necessita”, reclamou.
Solla apontou ainda que dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde demonstram que está crescendo a diferença entre a oferta de vagas para médicos e a quantidade de profissionais empregados. Em 2010, havia 2,6 postos de trabalho por profissional. Hoje essa relação é de três vagas para cada médico.
A polaridade estabelecida no debate sobre o tema é uma distorção da essência da questão, segundo a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza. “É um direito de cidadania da população brasileira e isso custou alto para a sociedade, que sempre teve seus direitos negados pelo Estado, principalmente na saúde”, afirmou. E prosseguiu no que acredita ser uma das fontes do problema: “O país precisa interiorizar políticas públicas focadas no fim das desigualdades regionais, porque muita gente sai do campo e das florestas para as cidades exatamente por não haver uma descentralização no desenvolvimento”, disse.

Outro lado

Em nota divulgada ontem (21), o Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou o anúncio da vinda de médicos cubanos como "eleitoreiro, irresponsável e desrespeitoso". "O Conselho Federal de Medicina condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente os moradores das áreas mais pobres e distantes", diz a nota.
O conselho considera que a proposta não é para resolver a falta de interesse em 701 cidades pelos profissionais brasileiros, mas sim uma ação premeditada. "Trata-se de uma medida que nada tem de improvisada, mas que foi planejada nos bastidores da cortina de fumaça do malfadado Programa Mais Médicos." A nota afirma que "serão envidados esforços, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o estado democrático de direito no país, com base na dignidade humana".
Também em nota, a Federação Nacional dos Médicos acusou o governo Dilma de escravizar os cubanos. "Os contratos dos médicos cubanos têm características de trabalho escravo e só servem para financiar o governo de Cuba". O presidente da entidade, Geraldo Ferreira, questionou a qualidade profissional dos cubanos. "Segundo os testemunhos de autoridades médicas da Bolívia e da Venezuela, esses programas evidenciaram uma qualidade de médicos muito duvidosa e um sistema de atuação muito próximo ao de uma brigada militar, em lugar de profissionais da saúde", afirmou.
A oposição ao governo Dilma se utilizou das redes sociais para criticar a medida. O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) provocou o governo escrevendo: "Nossos companheiros na importação de médico cubanos: Bolívia, Equador, Venezuela, Haiti. Mas o Lula não disse que o SUS era perfeito?".
O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) acusou o governo Dilma de usar a Opas como “laranja” para enviar dinheiro a Cuba. "Vão pagar R$ 500 milhões para serem repassados a Fidel Castro", escreveu, fazendo referência ao fato de que o dinheiro não será pago diretamente aos profissionais, mas repassado à Opas, que definirá quanto cada médico vai receber, com base no sistema cubano. "Já estamos avaliando os termos desse acordo e não vamos admitir qualquer ação com base no trabalho médico escravo", completou.
Com informações da Agência Senado, da Agência Brasil e do Brasil 247

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE MÉDICOS CUBANOS

sábado, 17 de agosto de 2013

Revista ISTOÉ: Todos os homens do "trensalão" tucano

Todos os homens do "trensalão"

Por Altamiro Borges

A revista IstoÉ desta semana volta à carga com graves denúncias contra o PSDB de São Paulo. A reportagem intitulada "Todos os homens do propinoduto tucano", assinada pelos jornalistas Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas, dá os nomes aos bois - ou melhor, aos tucanos - que articularam o bilionário esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos nas obras do metrô paulista. Para o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra, que até agora tentam se travestir de "vítimas" da roubalheira, a matéria é um petardo. Vale conferir:

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Todos os homens do propinoduto tucano

Na última semana, as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público mostraram a abrangência nacional do cartel na área de transporte sobre trilhos. A tramoia, concluíram as apurações, reproduziu em diversas regiões do País a sistemática observada em São Paulo, de conluio nas licitações, combinação de preços superfaturados e subcontratação de empresas derrotadas. As fraudes que atravessaram incólumes 20 anos de governos do PSDB em São Paulo carregam, no entanto, peculiaridades que as diferem substancialmente das demais que estão sendo investigadas pelas autoridades. O esquema paulista distingue-se pelo pioneirismo (começou a funcionar em 1998, em meio ao governo do tucano Mário Covas), duração, tamanho e valores envolvidos – quase meio bilhão de reais drenados durante as administrações tucanas. Porém, ainda mais importante, o escândalo do Metrô em São Paulo já tem identificada a participação de agentes públicos ligados ao partido instalado no poder. Em troca do aval para deixar as falcatruas correrem soltas e multiplicarem os lucros do cartel, quadros importantes do PSDB levaram propina e azeitaram um propinoduto que desviou recursos públicos para alimentar campanhas eleitorais.

Ao contrário do que afirmaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra na quinta-feira 15, servidores de primeiro e segundo escalões da administração paulista envolvidos no escândalo são ligados aos principais líderes tucanos no Estado. Isso já está claro nas investigações. Usando a velha e surrada tática política de despiste, Serra e FHC afirmaram que o esquema não contou com a participação de servidores do Estado nem beneficiou governos comandados pelo PSDB. Não é o que mostram as apurações do Ministério Público e do Cade. Pelo menos cinco autoridades envolvidas na engrenagem criminosa, hoje sob investigação por terem firmado contratos irregulares ou intermediado o recebimento de suborno, atuaram sob o comando de dois homens de confiança de José Serra e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: seus secretários de Transportes Metropolitanos. José Luiz Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de Alckmin, chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos executivos enrolados na investigação. O grupo é composto pelos técnicos Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge Fagali e Sérgio Avelleda.

Segundo documentos em poder do CADE e Ministério Público, estes cinco personagens, afamados como bons quadros tucanos, se valeram de seus cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e às conveniências políticas de seus chefes. Em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor grau, mas sempre a favor do esquema.

Um dos destaques do quinteto é José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados. O diretor da CPTM é pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na CPTM. Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 e só seria valido até 2000.

O ex-diretor de Operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de Transportes Metropolitanos, Décio Tambelli, é outro personagem bastante ativo no esquema paulista. Segundo depoimentos feitos por ex-funcionários da Siemens ao Ministério Público de São Paulo, Tambelli está na lista dos servidores que receberam propina das companhias que firmaram contratos superfaturados com o metrô e a CPTM. Tambelli é muito próximo do secretário de Transportes, Jurandir Fernandes. Foi Fernandes que o alçou ao cargo que ocupa atualmente na administração tucana. Cabe a Tambelli, apesar de estar na mira das investigações, acompanhar e fiscalizar o andamento da linha quatro do metrô paulista, a primeira obra do setor realizada em formato de parceria público-privada. Emails obtidos por ISTOÉ mostram que, desde 2006, Tambelli já agia para defender e intermediar os interesses das empresas integrantes do cartel. Na correspondência eletrônica, em que Tambelli é mencionado, executivos da Siemens narram os acertos entre as companhias do cartel no Distrito Federal e sugerem que o acordo lá na capital seria atrelado “à subcontratação da Siemens nos lotes 1+2 da linha 4” em São Paulo. “O Ramos (funcionário do conglomerado francês Alstom) andou dizendo ao Décio Tambelli do metrô SP, que não pode mais subcontratar a Siemens depois do caso Taulois/Ben-hur (episódio em que a Siemens tirou técnicos da Alstom para se beneficiar na pontuação técnica e vencer a licitação de manutenção do metrô de Brasília)”, dizia o e-mail trocado entre os funcionários da Siemens.

Outro homem do propinoduto tucano que goza da confiança de Jurandir Fernandes e de Alckmin é Sérgio Avelleda. Ele foi nomeado presidente do Metrô em 2011, mas seu mandato durou menos de um ano e meio. Avelleda foi afastado após a Justiça atender acusação do Ministério Público de improbidade administrativa. Ele era suspeito de colaborar em uma fraude na concorrência da Linha 5 do Metrô, ao não suspender os contratos e aditamentos da concorrência suspeita de formação de cartel. “Sua permanência no cargo, neste atual momento, apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não respeitam as leis, a moral e os demais princípios que devem nortear a atuação de todo agente público”, decretou a juíza Simone Gomes Casorretti, ao determinar sua demissão. Após a saída, Avelleda obteve uma liminar para ser reconduzido ao cargo e pediu demissão. Hoje é consultor na área de transporte sobre trilhos e presta serviços para empresas interessadas em fazer negócios com o governo estadual.

De acordo com as investigações, quem também ocupou papel estratégico no esquema foi Ademir Venâncio, ex-diretor da CPTM. Enquanto trabalhou na estatal, Venâncio cultivou o hábito de se reunir em casas noturnas de São Paulo com os executivos das companhias do cartel para fornecer informações internas e acertar como elas iriam participar de contratos com as empresas públicas. Ao deixar a CPTM, em meados dos anos 2000, ele resolveu investir na carreira de empresário no setor de engenharia. Mas nunca se afastou muito dos governos do PSDB de São Paulo. A Focco Engenharia, uma das empresas em que Venâncio mantém participação, amealhou, em consórcios, pelo menos 17 consultorias orçadas em R$ 131 milhões com as estatais paulistas para fiscalizar parcerias público-privadas e andamento de contratos do governo de Geraldo Alckmin. Outra companhia em nome de Venâncio que também mantém contratos com o governo de São Paulo, o Consórcio Supervisor EPBF, causa estranheza aos investigadores por possuir capital social de apenas R$ 0,01. O Ministério Público suspeita que a contratação das empresas de Venâncio pela administração tucana seja apenas uma cortina de fumaça para garantir vista grossa na execução dos serviços prestados por empresas do cartel. As mesmas que Venâncio mantinha relação quando era servidor público.

A importância da secretaria Transportes Metropolitanos e suas estatais subordinadas, Metrô e CPTM, para o esquema fica evidente quando se observa a lógica das mudanças de suas diretorias nas transições entre as gestões de Serra e Alckmin. Ao assumir o governo em 2007, José Serra fez questão de remover os aliados de Alckmin e colocar pessoas ligadas ao seu grupo político. Um movimento que seria revertido com a volta de Alckmin em 2011. Apesar dessa dança de cadeiras, todos os integrantes do esquema permaneceram em postos importantes das duas administrações tucanas. Quem sempre operou essas movimentações e trocas de cargos, de modo a assegurar a continuidade do funcionamento do cartel, foram os secretários de Transportes Metropolitanos de Serra e Alckmin, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes.

Homem forte do governador Geraldo Alckmin, Fernandes começou sua trajetória política no PT de Campinas, interior de São Paulo. Chegou a ocupar o cargo de secretário municipal dos Transportes na gestão petista, mas acabou expulso do partido em 1993 e ingressou no PSDB. Por transitar com desenvoltura pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jurandir foi guindado a diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em 2000. No ano seguinte, aproximou-se do então governador Alckmin, quando assumiu pela primeira vez o cargo de secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Neste primeiro período à frente da pasta, tanto a CPTM quanto o Metrô firmaram contratos superfaturados com empresas do cartel. Quando Serra assume o governo paulista em 2007, Jurandir é transferido para a presidência da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), responsável pela formulação de políticas públicas para a região metropolitana de São Paulo. Com o retorno de Alckmin ao governo estadual em 2011, Jurandir Fernandes também volta ao comando da disputada pasta. Nos últimos dias, o secretário de Transportes tem se esforçado para se desvincular dos personagens investigados no esquema do propinoduto. Fotos obtidas por ISTOÉ, no entanto, mostram Jurandir Fernandes em companhia de Lavorente e de lobistas do cartel durante encontro nas instalações da MGE Transporte em Hortolândia, interior de São Paulo. Um dos fotografados com Fernandes é Arthur Teixeira que, segundo a investigação, integra o esquema de lavagem do dinheiro da propina. Teixeira, que acompanhou a solenidade do lado do secretário Fernandes, nunca produziu um parafuso de trem, mas é o responsável pela abertura de offshores no Uruguai usadas pelo esquema. Outro companheiro de solenidades flagrado com Fernandes é Ronaldo Moriyama ex-diretor da MGE, empresa que servia de intermediária para o pagamento das comissões às autoridades e políticos. Moriyama é conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade ao subornar diretores do Metrô e CPTM, segundo depoimentos obtidos pelo Ministério Público.

No governo Serra, quem exercia papel político idêntico ao de Jurandir Fernandes no governo Alckmin era o então secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Serrista de primeira hora, ele ingressou na vida pública como secretário na gestão Mário Covas. Portelinha, como é conhecido dentro do partido, é citado em uma série de e-mails trocados por executivos da Siemens. Num deles, Portella, assim como Serra, sugeriram ao conglomerado alemão Siemens que se associasse com a espanhola CAF em uma licitação para compra de 40 novos trens. O encontro teria ocorrido em um congresso internacional sobre ferrovias realizado, em 2008, na cidade de Amsterdã, capital da Holanda. Os dois temiam que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem o cronograma do projeto. Apesar de o negócio não ter se concretizado nestas condições, chama atenção que o secretário sugerisse uma prática que resulta, na maioria das vezes, em prejuízos aos cofres públicos e que já ocorria em outros contratos vencidos pelas empresas do cartel. Quem assinava os contratos do Metrô durante a gestão de Portella era José Jorge Fagali, então presidente do órgão. Ex-gerente de controle da estatal, ele teve de conviver com questionamentos sobre o fato de o seu irmão ser acusado de ter recebido cerca de US$ 10 milhões da empresa francesa Alstom. A companhia, hoje envolvida nas investigações do cartel, é uma das principais vencedoras de contratos e licitações da empresa pública.