sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma destina 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação



Ministros anunciam vetos ao projeto de lei sobre distribuição dos royalties do petróleo. Foto: Edezio Junior/PR
A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.
“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.
A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos já firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição entre estados e municípios produtores e não-produtores previstas na lei aprovada pelo Congresso.
“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.

A queda da audiência do Jornal Nacional no 2º semestre


Mas lê-se nas entrelinhas:
1 - O Jornal Nacional perdeu audiência enquanto ainda estavam no ar as 2 novelas anteriores, com audiência um pouco melhor em sua reta final (Avenida Brasil, às 21h, e as empreguetes de Cheias de Charme, às 19h).
2 - O Jornal Nacional perdeu audiência enquanto "bombardeava" o público com as tendenciosas matérias sobre o julgamento do chamado 'mensalão', pelo STF - além da campanha eleitoral/eleições 2012.
3 - O horário nobre da Rede Globo (novela-Jornal Nacional-novela) vai mal das pernas.
Da Folha
DE SÃO PAULO
Recheio de um famoso sanduíche da TV brasileira, novela, noticiário e novela, o "Jornal Nacional" é um dos principais prejudicados pela má fase de audiência do folhetim que o antecede e do que o sucede na Globo.
O noticiário, que registrou até julho média na casa dos 31 pontos de ibope, marcou em novembro, até o dia 27, sua pior média mensal do ano: 24 pontos. Cada ponto equivale a 60 mil domicílios na Grande SP.
As duas antecessoras nas faixas ultrapassaram os 32 pontos de audiência.
Com a perda de público do "JN", duas emissoras ganharam audiência no horário: o SBT, com "Carrossel", e a Record, com o "Jornal da Record".
A novelinha infantil, que marcou 12 pontos em outubro, vai encerrar novembro com média de 13 pontos. Já o "JR" passou de seis pontos (outubro) para oito pontos (novembro).
A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta quinta-feira (29).
Em outubro, mesmo com o horário eleitoral, o jornalístico registrou média de 26 pontos de audiência.
Boa parte dessa queda está diretamente relacionada aos índices baixos da nova trama das 19h da Globo, "Guerra dos Sexos", que registra média de 22 pontos de audiência.
"Salve Jorge", que entra no ar logo após o "JN", também patina, com audiência média de 30 pontos.

Bandeira de Mello faz duras críticas ao STF


Com a opinião de Bandeira de Mello, resgata-se a dignidade do pensamento jurídico nacional.

Bandeira de Mello: julgamento foi soluço na história do STF

Enviado por luisnassif

Por Ana Barbosa

Celso Antonio Bandeira de Mello não é o primeiro jurista a afirmar, com outras palavras, que o julgamento da Ação Penal 470 foi, de fato, um julgamento de exceção.

Julgamento do mensalão foi “um soluço na história do Supremo”, diz Bandeira de Mello
Felipe Amorim

Na opinião do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, o julgamento do mensalão “é um soluço na história do Supremo Tribunal Federal”. Para o renomado especialista em Direito Administrativo, a Suprema Corte do país não vai repetir em outros casos a mesma “flexibilização de provas” utilizadas para fundamentar a sentença: “não se condenará mais ninguém por pressuposição”. Cético quanto à postura de alguns ministros na condução da Ação Penal 470, o jurista avalia que garantias básicas foram transgredidas, em um julgamento fortemente influenciado pelo furor do que chamou de “opinião publicada”, difundida por jornais e revistas que formam um verdadeiro “cartel”, na sua visão.

Para melhorar a dinâmica do STF, ferramenta útil seria a fixação de um mandato de oito anos para que cada magistrado exerça o cargo. “Tanto somos chamados de excelência, que o camarada acaba pensando que ele é a excelência”, lembrou. Embora há muito ouvida de um colega antigo e ex-membro da Suprema Corte, a frase veio à memória do administrativista ao defender a fixação do mandato rígido. Perguntado sobre como aperfeiçoar o modelo da mais alta corte do país, confessa, no entanto, ter mais dúvidas do que certezas. Ao mesmo tempo em que não consegue definir qual o melhor processo para escolha dos novos ministros, Bandeira de Mello é assertivo ao sugerir que o plenário deveria ter um número maior de juízes de carreira entre o colegiado: são eles quem, “desde meninotes”, têm a convicção de serem imparciais e alheios às influências.

Reconhecidamente um dos maiores nomes de Direito Administrativo do país, Celso Antônio Bandeira de Mello foi responsável por encerrar o seminário Direito Público na atualidade: diálogos latino-americanos, que ocorreu na última terça-feira (27/11), na sede da Escola da AGU (Advocacia-Geral da União), em São Paulo. À vontade na mesa de debate, onde não raras vezes era reverenciado pelos colegas palestrantes no evento — entre eles, um jurista argentino e um professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade de São Paulo) —, Bandeira de Mello foi otimista ao especular sobre um futuro “risonho” do Direito Público no país. 

Nesse cenário, o cidadão deverá participar e interferir ainda mais diretamente nas decisões do Poder Público. “Hoje, as audiências públicas servem apenas para uma meia dúzia de pessoas que vão, mas elas chegarão a servir a todos”, aposta.

Em um dia inspirado para fazer projeções, Bandeira de Mello também indicou que o futuro da humanidade está em países nórdicos como Dinamarca, Noruega e Finlândia. “Eles revelam a visão de mundo mais evoluída. Não há ricos e pobres”, comentou o jurista, impressionado com o que testemunhou quando visitou a região escandinava. Passeando pelo interior dos países, Bandeira e Mello achou curioso que todos respeitavam religiosamente o limite de velocidade nas estradas mesmo sem que houvesse nenhum tipo de fiscalização. Aliás, percebeu também que havia pouquíssimos policiais nas ruas e que imigrantes confraternizavam à vontade com os nativos nas praças públicas. “Meu Deus, isso é que é civilização”, concluiu, digerindo tudo o que viu. “Se a sociedade continuar caminhando ela vai chegar nesse ponto, em que as pessoas se respeitam e onde está banida ao máximo a crueldade”, disse, admirado.

Embora rechace a alcunha de “um formalista kelseniano”, Celso Antônio Bandeira de Mello reconhece que sofreu (e sofre) grandes influências “deste que foi o maior jurista da história”. Para encerrar a sua fala, o administrativista extraiu de Hans Kelsen um trecho sintomático — e que também dialoga com a sua visão sobre o julgamento do mensalão, especialmente no que se refere à falta de provas alegada pela defesa dos réus. “Do fato de uma coisa ser, não se segue que deva ser. Do fato de que uma coisa deva ser, não se segue que será”. Instigado pela epígrafe, Bandeira de Mello lembra que é preciso ter em mente que a aplicação do Direito está permeada e tisnada pelas condicionantes psicológicas, sociais, políticas e pessoais. Isto é, embora o Direito fixe padrões ideais de convivência e conduta, sua interpretação terrena não pode ser vista como isolada e alheia às imperfeições do mundo em que vivemos.

Após o evento, Bandeira de Mello — sobrenome símbolo de uma família que há cinco gerações está intrinsicamente ligada ao Direito — falou ao Última Instância sobre mensalão, excesso de exposição dos juízes, composição do Supremo e também sobre a crise deflagrada recentemente na PUC-SP, universidade da qual integra o corpo docente. Perguntado sobre as eleições na OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo), o jurista inscrito na Ordem declarou convictamente o seu voto em Alberto Zacharias Toron, que encabeça uma das chapas de oposição.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Sindicato pede retratação de Felipão



Entidade convida o técnico a conhecer realidade dos bancários dentro das agência
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região enviou uma carta nesta quinta-feira (29) à CBF pedindo a retratação do técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari. Durante entrevista coletiva, ele teria comparado o trabalho do jogador de futebol com o do bancário do Banco do Brasil: “se não quer pressão é melhor não jogar na seleção, vão trabalhar no Banco do Brasil, num escritório”.

A carta enviada pelo Sindicato destaca que “os bancários do Banco do Brasil, como os de todos os outros bancos no país, estão entre as categorias que mais adoecem, atingindo níveis epidêmicos, em função da pressão e do assédio moral que sofrem nas agências e departamentos das instituições financeiras”.

> Scolari pede desculpas aos bancários e ao BB

Para a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, por desconhecimento da realidade, o técnico Felipão, ao fazer tal declaração, presta um desserviço à sociedade. "Convidamos ele a conhecer nossa realidade, ver como funciona o dia a dia de uma agência bancária e a luta que empreendemos pelo fim da pressão e do assédio moral”, disse.
Segue íntegra da carta:

Ao técnico da Seleção Brasileira de Futebol
Luiz Felipe Scolari

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região vem por meio desta expressar sua indignação diante da manifestação feita pelo senhor, como técnico da Seleção Brasileira de Futebol. Ao dizer que “se não quer pressão é melhor não jogar na seleção, vão trabalhar no Banco do Brasil, num escritório”, demonstrou total desconhecimento de causa. Os bancários e o Sindicato sentiram-se desrespeitados pela sua frase, que de forma alguma espelha a realidade do setor, e esperam sua retratação.

Inclusive convidamos o senhor a conhecer o trabalho bancário, os funcionários do Banco do Brasil, as agências com longas filas, o ritmo alucinante que faz parte do cotidiano dos trabalhadores de instituições financeiras no nosso país.

Os bancários do BB, como os de todos os outros bancos no país, estão entre as categorias que mais adoecem, atingindo níveis epidêmicos, em função da pressão e do assédio moral que sofrem nas agências e departamentos das instituições financeiras. O modo de gestão dos bancos, que cobra metas abusivas para a venda de produtos e serviços, causa aos trabalhadores do setor doenças como depressão, estresse, síndrome do pânico. Assediados moralmente com a possibilidade de demissão caso não atinjam essas metas, muitos padecem porque precisam do emprego para sobreviver.

O Sindicato mantém luta cotidiana incessante para mudar esse quadro. Inclusive renovou esta semana um acordo com os bancos no sentido de combater o assédio moral que resulta de toda essa pressão.

Encerramos, desejando ao senhor técnico, sorte à frente da seleção e bom desempenho a todos os profissionais na Copa de 2014, trazendo à nação todo orgulho que o Brasil merece.



Juvandia Moreira Leite
Presidenta

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

De onde vem a força de Dilma e Lula


terça-feira, 27 de novembro de 2012

Desmatamento da Amazônia é o menor já registrado


Grampos de FHC eram mais explosivos que os de Lula


segunda-feira, 26 de novembro de 2012

O Teatro Mágico: " Sonho parece verdade quando a gente esquece de acordar..."




O Teatro Mágico é um grupo que faz música independente, misturando ainda teatro, circo e poesia. Faz parte das boas novidades da nova MPB. 


Nas Margens de Mim





Sonho de uma Flauta





Sina Nossa




A Bailarina e o Soldado de Chumbo



Nosso Pequeno Castelo



Folia no quarto (participação de Nô Stopa)






O inútil esforço para destruir um mito


Miguel do Rosário
O Globo de hoje oferece um interessante estudo de caso. A Polícia Federal prendeu diretores de agências reguladoras e a chefe do escritório da presidência da república em São Paulo, a senhora Rosemary Noronha. Um lamentável episódio que merece mesmo a primeira página dos jornais. Até aí tudo bem.  O Globo, no entanto, força tremendamente a barra ao usar o escândalo para atingir Lula.
Primeiramente, o escândalo não tem nada a ver com o mensalão. Encontraram ligações entre Valdemar Costa Nesto e Paulo Vieira, diretor da Anac, mas o teor das conversas e o histórico de ambos revelam que o interesse comum eram negócios no Porto de Santos. Não tem nada a ver com mensalão, nem com Lula. Valdemar já foi diretor da Companhia Docas de São Paulo (Codesp) e o grupo de Vieira atua na mesma região portuária.
Falar em “elo” entre os dois escândalos seria como encontrar conexão entre a privataria tucana e os desvios de verba nas obras do Rodoanel em São Paulo. Pode haver personagens em comum, porque os mesmo corruptos operam em frentes distintas. Mas uma coisa não tem a ver com outra.
Mas isso é o de menos. A cachorrada mesmo é a perseguição implacável de Lula.
Vejam só. Uma funcionária de terceiro escalão é apanhada pela Polícia Federal e a foto de quem aparece com destaque na página 4?
A obsessão por Lula é doentia. Ora, culpem Dilma ao menos! Ela é a presidente! Um ataque a Dilma seria prejudicado, no entanto, pelo fato de que as prisões foram feitas pela própria Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça e, portanto, à presidente.
Observe ainda que a manchete da página foi feita com uma frase de segunda mão:
— Eu me senti apunhalado pelas costas (…) desabafou Lula, segundo gente com quem ele conversou.
Segundo gente?
A coisa é ainda mais cretina, porque a frase não apenas vira manchete, com direito à foto do homem, como será mote de uma coluna inteira de Noblat, dedicada apenas a insinuações levianas, irresponsáveis e caluniosas acerca do ex-presidente.
Lula foi presidente da república, ou seja, praticamente todos os funcionários federais, concursados ou indicados, estavam subordinados a ele. Foi Lula quem aparelhou e fortaleceu a Polícia Federal, permitindo que ela investigasse membros do próprio governo. Por isso mesmo, culpar o ex-presidente por malfeitos de mequetrefes de terceiro escalão é apenas uma tentativa canhestra (a trilionésima) de lhe enfraquecer politicamente.

Diretor do Vox Populi diz que a história do mensalão faz água por todos os lados


Marcos Coimbra: A história do mensalão faz água por todos os lados

por Marcos Coimbra, em CartaCapital
Diretor do Instituto Vox Populi

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os comentaristas da “grande imprensa” estão tão satisfeitos uns com os outros e tão felizes com a história que montaram sobre o “mensalão” que nem sequer se preocupam com seus furos e inconsistências.

Para os cidadãos comuns, é daquelas que só fazem sentido quando não se tem muito interesse e basta o que os americanos chamam de big picture. Quando, por preguiça ou preconceito, ficam satisfeitos com o que acham que sabem, mesmo que seja apenas uma “impressão geral”.
A história faz água por todos os lados.

Se fosse preciso apresentá-la de forma simplificada (e dispensando as adjetivações raivosas típicas dos comentaristas de direita), ela conta que José Dirceu e José Genoino criaram um “esquema” entre 2004 e 2005 para desviar recursos públicos, comprar votos no Congresso e assim “perpetuar o PT no poder”. Para secundá-los, teriam montado uma “quadrilha”.

Mas, e se alguém quisesse entendê-la melhor? Se perguntasse, por exemplo, em que sentido a noção de recursos públicos é usada? Se fosse além, tentando perceber o que os responsáveis pelo plano fariam com os votos que pagassem? Se solicitasse uma explicação a respeito de nosso sistema político, para compreender a que esse apoio serviria?

Em qualquer lugar do mundo, a ideia de “desvio” implica a caracterização inequívoca da origem pública e da destinação privada do dinheiro. Alguém, indivíduo ou grupo, precisa ganhar – ou querer ganhar – valores surrupiados do Tesouro. S­enão, o caso muda de tipificação e passa a ser de incompetência.

A história do “mensalão” não faz sentido desde o primeiro postulado. Só com imensa forçação de barra se podem considerar públicos os recursos originados da conta de propaganda do Visanet, como demonstra qualquer auditoria minimamente correta.

A tese da compra de apoio parlamentar é tão frágil quanto a anterior. O que anos de investigações revelaram foi que a quase totalidade dos recursos movimentados no “mensalão” se destinou a ressarcir despesas partidárias, eleitorais ou administrativas, do PT.

Todos sabemos – pois os réus o admitiram desde o início – que a arrecadação foi irregular e não contabilizada. Que houve ilegalidade no modo como os recursos foram distribuídos. Só quem vive no mundo da lua ou finge que lá habita imagina, no entanto, que práticas como essas são raras em nosso sistema político. O que não é desculpa, mas as contextualiza no mundo real, que existia antes, existiu durante e continua a existir depois que o “mensalão” veio à tona.
A parte menos importante desses recursos, aquela que políticos de outros partidos teriam recebido “vendendo apoio”, é a peça-chave de toda a história que estamos ouvindo. É a única razão para condenações a penas absurdamente longas.
Não há demonstração no processo de que Dirceu e Genoino tivessem comprado votos no interesse do governo. Simplesmente não é assim que as coisas funcionam no padrão brasileiro de relacionamento entre o Executivo e o Congresso. Que o digam todos os presidentes desde a redemocratização.

Os dois líderes petistas queriam votos para aprovar a reforma da Previdência Social? A reforma tributária? É possível, mas nada comprova que pagassem parlamentares para que o Brasil se modernizasse e melhorasse.

A elucubração mais absurda é de que tudo tinha o objetivo escuso de “assegurar a permanência do PT no poder” (como se esse não fosse um objetivo perfeitamente legítimo dos partidos políticos!).

Os deputados da oposição que ficaram do lado do governo nessas votações são uma resposta à fantasia. Votaram de acordo com suas convicções, sem dar a mínima importância a lendas sobre “planos petistas maquiavélicos”.

E o bom senso leva a outra pergunta. Alguém, em sã consciência, acha que o resultado da eleição presidencial de 2006 estava sendo ali jogado? Que a meia dúzia de votos sendo hipoteticamente “comprados” conduziria à reeleição?

O que garante a continuidade de um governo é o voto popular, que pouco tem a ver com maiorias congressuais. E a vitória de Lula mostra quão irrelevante era o tal “esquema do mensalão”, pois veio depois do episódio e apesar do escândalo no seu entorno.

Os ministros da Suprema Corte, a PGR e seus amigos se confundiram. A vez de comprar votos na Câmara para permanecer no poder tinha sido outra. Mais exatamente acontecera em 1997, quando, sob sua benevolente complacência, a emenda da reeleição foi aprovada.

domingo, 25 de novembro de 2012

"Ir a Nova York perdeu a graça". A elite chora a inclusão social promovida por Lula e Dilma.

sábado, 24 de novembro de 2012

Ibope para 2014 mostra Dilma com 71,6% dos votos válidos e Aécio com 11,1 %



Pesquisa Ibope divulgada apenas na internet hoje (24/11) mostra que a presidenta venceria a eleição com facilidade. Ela aparece com 58% dos votos no primeiro turno contra 11 de Marina Silva, 9 de Aécio e 3 de Eduardo Campos. Assim, a intenção de votos de Dilma chega a 71% dos votos válidos contra apenas 11% de Aécio.

Na pesquisa espontânea ela chega a aparecer na frente de Lula com 26% das citações contra 19% de Lula e apenas 4% de Aécio Neves.

Portanto, o Ibope revela que os 45% dos entrevistados citam espontâneamente Lula ou Dilma, o que demonstra também que o julgamento da Ação Penal 470 não melhorou em nada a vida da oposição.

Pelo que se vê, o poste do presidente Lula adquiriu luz própria e dificilmente perderá a próxima eleição, apesar de toda a campanha negativa dos grandes grupos de comunicação liderados pela Globo, Folha e Abril.

Em um eventual segundo turno, Dilma venceria com folga maior ainda. Considerando apenas os votos válidos, o resultado seria 83 x 17.

‘Feijão de Unaí’ pode chegar à Presidência da República

 



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Frei Gilvander se reune com Mariza Rios do Consea (Mateus Castanha/DomTotal)
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O uso exagerado de agrotóxicos é uma triste realidade no Brasil. O que fazer para mudar este quadro? Há quem se movimente para levar o problema aos mais altos níveis de poder no país.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) pretende colocar a importante questão para a presidenta da República, Dilma Rousseff. A expectativa é que ainda este mês, a presidência tome consciência do que está acontecendo.

“Passando pela plenária, consequentemente no mesmo dia, a presidenta já fica ciente do assunto. Nosso objetivo é fazer com que ela tenha consciência ainda em novembro do uso exagerado de agrotóxicos em Minas Gerais”, explica Mariza Rios, professora da Escola Superior Dom Helder Câmara, presidenta da Rede de Ação e Informação pelo Direito a se Alimentar (FIAN-Brasil), do Consea. A plenária a qual se refere Mariza Rios acontece em 29 de novembro.

Feijão de Unaí

Recentemente um episódio relacionado ao uso indiscriminado de agrotóxicos chamou a atenção.

Um mandado de prisão foi expedido para o Frei Gilvander, conhecido padre da Ordem dos Carmelitas e militante dos direitos humanos. Gilvander publicou em seu site www.gilvander.com.br e no YouTube, um vídeo que denuncia o excesso de veneno em feijão no município de Unaí, Noroeste de Minas Gerais, Brasil.

Com a repercussão do caso, conhecido como “Feijão de Unaí”, foi possível agendar um encontro entre Frei Gilvander e Mariza Rios, que aconteceu na terça-feira (21), na Escola Superior Dom Helder Câmara.

O objetivo dele era que Mariza se inteirasse sobre o “Feijão de Unaí” no intuito de encaminhá-lo ao conhecimento da presidência da República. O encontro serviu ainda para a discussão de algumas propostas contra o uso exagerado de agrotóxicos em Minas Gerais.

Propostas de Minas

Foram três as principais propostas do Estado apresentadas à Mariza Rios para serem levadas presidência`. Uma é chamada de “banimento dos banidos”. Existe uma série de produtos, proibidos na maior parte do mundo, e que a Anvisa também já divulgou notas técnicas recomendando o banimento, mas continuam em circulação.

Outra proposta é a questão da isenção fiscal. Alguns impostos não são cobrados na produção e na utilização dos agrotóxicos. A proposta é fazer com que isso não ocorra, evitando a compra desenfreada.

A terceira é a eliminação da pulverização aérea. O Brasil é o segundo país com o maior número de pilotos de aviões de pulverização.

Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um instrumento de articulação entre governo e sociedade civil para a proposição de diretrizes, visando ações na área da alimentação e nutrição. Instalado em 30 de janeiro de 2003, tem caráter consultivo e assessora a presidenta da República Dilma Rousseff, na formulação de políticas e na definição de orientações para que o país garanta o direito humano à alimentação.

As reuniões do Consea, previamente agendadas, são mensais. Em 2012, porém, foi necessário se reunir por mais de uma vez por mês. “Nós preparamos pareceres para a presidência da República, contamos a política, o que foi feito e damos as nossas sugestões”, destaca Mariza.

Neste fim de ano, os conselheiros estão preparando a agenda de um encontro com a presidenta Dilma Rousseff, numa agenda que constam os temas mais importantes para o país. Entre os temas que serão discutidos, o principal é o agrotóxico. “Neste momento em que estamos discutindo o uso excessivo destes produtos surgiu o ocorrido com o Frei Gilvander, que é o chamado ‘Feijão de Unaí’. E por isso eu me disponibilizei para ouvir a história e ver de que forma essa questão pode subsidiar a nossa agenda de reunião com a presidenta”, destaca a professora Mariza

O assunto vai ser levado para a pauta da reunião do Conselho Federal, que ocorrerá no dia 28 de novembro em Brasília. Nesta reunião serão definidos quais temas serão levados à Plenária do Consea do dia 29 de mesmo mês.

De acordo com Mariza o assunto agrotóxico neste momento, final e início de ano, é a menina dos olhos para o Conselho. “Tem uma linha que pensa assim: ‘Não conseguimos ter alimentos se não utilizarmos agrotóxicos. Passaríamos fome’, isso não é verdade, pois o mundo já utiliza de outros meios, mais caros, porém não inviáveis”, conclui.

Frei Gilvander
Frei Gilvander é padre da Ordem dos Carmelitas, militante dos direitos humanos, assessor da Comissão Pastoral da Terra, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH/MG), apoiador e articulador dos movimentos sociais populares. Gilvander é conhecido por tomar frente da luta contra o uso desenfreado de agrotóxicos no país.

Em entrevista exclusiva ao DomTotal o Frei Gilvander, criado no Noroeste de Minas, diz conhecer a fundo a região e saber que o agronegócio é muito forte em Unaí.

“A cidade de 80 mil habitantes tem mais de 4 mil pessoas com câncer. Construiu um hospital especializado agora, pois a prefeitura gastava mais mandando ônibus lotados com pessoas doentes para outras cidades em busca de tratamento”, afirma o Frei. Conhecendo destes dados, ele decidiu pela realização do vídeo, pois “não podemos ficar parados diante dos fatos”, frisa.

Com relação à expedição do mandado de prisão, o Frei afirma ter estranhado a decisão do juiz. “O mais justo seria ele exigir que a empresa fizesse uma inspeção de seu produto e comprovasse que o feijão não utiliza exageradamente de agrotóxico. Mas não. Mandou prender quem denunciou, é um absurdo. Mas fiquei feliz por outro lado, pois com todo mal concorre um bem e pude me reunir com a conselheira do Consea, Mariza, para apresentar o fato e algumas propostas” diz.

Na busca pela fiscalização do uso de agrotóxicos, os integrantes desta campanha, juntamente com Frei Gilvander, já entraram em contato com a Defensoria Pública que provavelmente entrarão com uma ação civil pública. Agora os esforços estão voltados para um acesso ao Ministério Público Federal na região de Paracatu. “Nosso objetivo é dar força a essa luta para exigir uma vistoria sobre o uso exagerado de agrotóxicos nas plantações do município de Unaí e nas demais regiões. Envenenar a alimentação do povo é um crime hediondo” conclui.

Dados

Enquanto a taxa mundial de consumo de agrotóxicos nos últimos 10 anos cresceu 93%, no Brasil esse índice quase triplicou, chegando a 190% de aumento. A razão disso, conforme especialistas, é o crescimento da produção agrícola brasileira e a importância no cenário internacional da produção que incentiva a monocultura para a exportação.

A última pesquisa anual divulgada pela Anvisa aponta que 28% dos alimentos analisados apresentaram níveis de agrotóxicos acima do indicado pela entidade.

Na Inglaterra pode, no Brasil não

Inglaterra investiga crimes de imprensa; no Brasil, não pode: seria “revanchismo”!

publicada sexta-feira, 23/11/2012 às 14:34 e atualizada sexta-feira, 23/11/2012 às 14:20

 
por Rodrigo Vianna
 
O escândalo percorre as páginas de jornais, revistas e sites ligados à velha mídia brasileira: o relator (um deputado petista) da CPI do Cachoeira teve o desplante de pedir indiciamento de jornalistas que teriam ligação com o bicheiro; entre eles, Policarpo Jr, da revista “Veja”.
 
O país, as liberdades, a democracia estão em risco!  Isso é coisa dos “radicais” do PT (e, por acaso, ainda os há?), inimigos da imprensa “independente”.
 
Sim, sim… É preciso explicar melhor a público tão dileto: colunistas, editorialistas, comentaristas de rádio e TV dizem que se trata de “revanchismo” do PT.
 
Hoje mesmo, pela manhã, ouvi numa rádio paulistana um veterano jornalista estrebuchando de raiva: “nesses partidos de esquerda há muita gente revanchista”. Ele não quer um colega investigado… Aliás, no mesmo comentário apoplético, berrava também o veterano contra “esse blá-blá-blá” de lembrar a superação do racismo no Brasil, toda vez que se fala em Joaquim Barbosa. Menos mal que tenha sido prontamente apartado por outro comentarista, bem mais jovem: “há racismo, sim, basta olhar em volta, existem quantos negros trabalhando com você?”; e disse, ainda, o jovem comentarista - ”tem muito revanchista de direita também”.
 
Hum… Onde estão os revanchistas? Aqueles que perderam 3 eleições presidenciais, perderam a batalha das quotas raciais, e não conseguiram convencer o país que Bolsa-Família era “bolsa esmola”? Esses seriam os revanchistas? Usam a velha mídia e a tribuna do Judiciário para a revanche?  É o que lhes resta, diria dona Judith Brito (dirigente da ANJ, Associação Nacional de Jornais), ao lembrar já em 2010 que, dada a fragilidade dos partidos de oposição, a imprensa se transformava oficialmente em oposição (esquecendo-se, ela, do papel que o Judiciário também poderia gostosamente encenar, como vemos agora).
 
Curiosa guerra de palavras.  Não tínhamos ingressado numa “nova fase” do país, depois do julgamento do “Mensalão”? Agora, não haveria mais lugar para proteger poderosos! Agora, as instituições mostravam força para punir “poderosos”! Certo?
 
Mais ou menos. Jornalistas não podem ser, sequer, investigados. Banqueiros não podem ser algemados (lembram? era “Estado policial”?), e tucano não deve ser investigado de forma muito enfática (seria de mau gosto…). O Procurador-geral que sentou em cima da investigação do caso Cachoeira também não pode ser fustigado. Não! Tudo isso seria  ”revanchismo”, bradam os colunistas e comentaristas.
 
Vamos combinar, então, as regras nesse novo país, refundado após o “Mensalão”:
- investigar e punir petistas, sindicalistas, partidos de esquerda em geral = Combate à impunidade
- investigar e punir  tucanos, jornalistas e procuradores/juízes = Revanchismo.
 
Quanto a empresários e banqueiros, analisemos caso a caso. Dependendo de quem estiver ao lado deles em ações judiciais ou investigações, pode se tratar de “Revanchismo” ou “Combate à impunidade”. Separemos o joio do trigo. Com rigor.
 
Só assim, conseguiremos fazer do velho Brasil um novo país!
 
Na caquética Inglaterra (como se sabe, um país dominado por bolivarianos revanchistas), jornalista e imprensa podem – sim!!!! – ser investigados. Mais que isso, na Inglaterra (país dominado por petistas mensaleiros e inimigos da imprensa livre), ninguém acha estranho que a imprensa seja regulamentada. Sim. É  o que se discute, lá, depois do escândalo estrelado por Robert Murdoch.Leia aqui, no texto do Portal Imprensa.
 
O título da matéria: “Após escândalo das escutas, primeiro-ministro terá de decidir destino da imprensa britânica”.  Chavez e Cristina Kirchner chegaram a Londres? Não. É apenas o óbvio. A Inglaterra sabe que a mídia é poderosa demais para ser mantida como “poder autônomo” – sem nenhum tipo de regulação.
 
Aqui no Brasil, nossos Roberts, Marinhos, Mervais e outros que tais acham-se acima da lei. Berram, esperneiam, seguem a agir como velhos patronos da Casa Grande midiática.
 
O “novo Brasil” pós “Mensalão” cheira a naftalina