segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

CONTROLE SOCIAL- Transparência e combate à Corrupção.

Silvano Avelar

Muito se tem falado atualmente sobre  Controle Social. Como tantas expressões que  volta e meia aparecem na  mídia e que começam a  fazer parte do nosso vocabulário,  o controle  social é hoje  um mote que povoa o  meio político  e acadêmico, mas o  público alvo ( o povo)  pouco ou nada conhece  sobre o tema.

Tratam-se  de mecanismos  que devem ser utilizados pela população,  representada pelos Movimentos sociais , para cobrar das várias esferas  de governo – municipal, estadual e federal- maior transparência nas  ações e nas contas públicas, participação mais efetiva  na elaboração de   propostas e programas de governo, além de utilização de instrumentos   preventivos para o combate à corrupção.

 A  proposta   é  de extrema importân cia, já que normalmente o povo não  tem  o devido acesso às informações devidas sobre  a administração  pública, a não ser quando  os políticos pretendem  simplesmente  fazer  propagandas, muitas vezes enganosas, de suas ações de governo.

A CGU, Controladoria Geral da União, é o órgão responsável  pela  divulgação  e implantação  da Conferência Nacional sobre Controle  Social, delegando aos governos locais e estaduais o compromisso de  realizar as  conferências  nos seus respectivos níveis de governo.

Neste contexto, defendo  o Projeto “ Licitações Para Todos”, projeto  que implantei na Prefeitura de Paracatu, quando  assumi a  Superintendência de Licitações. O projeto fez com   que houvesse ampla  divulgação  das licitações, total transparência, além de possibilitar  que o cidadão  pudesse fiscalizar de perto todo procedimento  licitatório,  já que realizamos licitações intinerantes,  nos próprios  bairros em que as o bras seriam realizadas. A proposta  possibilitou  ainda  economia para o município, pois aumentou  a concorrência,  diminuindo os preços. Sendo eleita na conferência regional,  a proposta  será levada a nível estadual e federal, podendo se transformar numa  importante ferramenta  para o controle social e o combate à corrupção.

Paracatu sediará  a Conferência Regional, coordenada pela AMNOR  e  ocorrerá no dia 06 de Dezembro, a partir das 8:00 horas, no SESC LACES. É  importante que a população participe, pois este é o momento  de cobrar   dos governantes as informações sobre  a administração pública, além de  apresentar propostas para que haja mais transparência  e participação  popular  nas decisões  governamentais.

Um comentário:

  1. Uma pena Silvano que até hoje a Prefeitura de paracatu não cumpre a Lei 131 que obriga a publicação em TEMPO REAL de TODOS os gastos públicos. Sua iniciativa é excelente, mas é hora de ampliar isso.

    ResponderExcluir