Minha Casa Minha Vida prevê R$ 126 bilhões para 2ª fase

Do blog Amigos do Brasil

Lançada pela presidente Dilma Rousseff no meio do ano, a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida prevê desembolsos de R$ 126 bilhões até 2014. Assumindo que esse orçamento será igualitariamente distribuído durante o período de vigência, em 2011, está se falando de algo em torno de R$ 32 bilhões, o equivalente a dois Bolsas Família.

Mas, diferentemente do que ocorre com a política de acumulação de reservas internacionais e com os repasses do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Minha Casa recebe o apoio da maioria dos economistas – tanto ortodoxos quanto heterodoxos.

Eles argumentam que o País tem hoje um déficit habitacional estimado em quase 6 milhões de moradias. Segundo a Caixa Econômica Federal, são 5,8 milhões de casas, 83% delas na zona urbana e 17% na rural.

A maior parte desse déficit, evidentemente, concentra-se na população de baixa renda. Com isso, o sistema financeiro privado, hoje, provavelmente teria pouco interesse em financiar essas construções. “Nesse caso, a presença do Estado sejustifica”, disse o professor de macroeconomia e finanças do Insper Marcelo Moura. O Insper é uma faculdade comsede em São Paulo conhecida por posições ortodoxas.

O professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP Simão Silber considera “adequado” o Minha Casa Minha Vida. “Ter onde morar é uma segurança importante para o cidadão”, argumentou.

O economista e consultor Amir Khair, ex-secretário de Finanças do município de São Paulo, afirma que é melhor que as pessoas de baixa rende paguem a prestação da casa própria do que aluguel. “Tudo o que beneficia a base da pirâmide é positivo para a sociedade inteira”, disse.

Segundo a Caixa, foram contratadas aproximadamente 1,2 milhão de unidades por meio do Minha Casa Minha Vida. Cerca de 330 mil já foram entregues.

Há quatro faixas de renda. Para renda familiar até R$ 1.600/mês, não são cobrados juros. De R$ 1.600 a R$ 2.325, a taxa é de 5% ao ano. De R$ 2.325 a R$ 3.100, o juros chegam a 6%. Entre R$ 3.100 e R$ 5.000/mês, a taxa sobe para 8,16%. Em caso de uso do FGTS, há redução de 0,5 ponto porcentual.