Os seis anos do ProUni

Por Fernando Augusto Botelho - RJ
DA ISTOÉ

Os dividendos do Prouni

As experiências das primeiras turmas do Programa Universidade para Todos são positivas, mas o projeto precisa de ajustes

O Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal, está completando seis anos com uma marca vitoriosa. O número de estudantes inscritos no processo seletivo para o primeiro semestre de 2011 bateu recorde. Mais de um milhão de pessoas se candidataram às bolsas de estudo oferecidas através do programa por instituições privadas de ensino superior. Criado pelo Ministério da Educação (MEC) com o intuito de facilitar o acesso de pessoas de baixa renda a cursos de graduação em faculdades pagas, o projeto já beneficiou mais de 860 mil alunos desde 2004. Segundo levantamento do próprio MEC, a maioria dos bolsistas é composta por mulheres, moradoras da região Sudeste e que optaram por cursos presenciais (leia quadro).

A carioca Kelyane Rodrigues Costa, 23 anos, foi uma das primeiras formandas do Prouni. Logo que o programa foi lançado ela se candidatou a uma vaga no curso de turismo da Universidade Estácio. Conseguiu. Já no terceiro semestre de aulas, foi chamada para um estágio em um albergue em Copacabana. No ano seguinte, assinou contrato com uma operadora de turismo e hoje atua como agente de viagens. Da bolsa auxílio de R$ 450 que recebia como estagiária, a jovem passou a embolsar R$ 920 fixos, mais comissões que podem chegar a R$ 3 mil por mês. Em abril de 2011, Kelyane celebrou uma grande conquista. Durante um mês, ela fez intercâmbio em Londres, aprendendo inglês. “Foi a realização de um sonho”, diz. “Sem o Prouni eu não teria conseguido fazer a faculdade que desejava. Agora quero investir numa pós-graduação.”

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ibope a pedido do MEC, 97% dos bolsistas do Prouni declararam estar motivados a realizar cursos de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado. Para ter direito às bolsas de 25%, 50% ou 100%, porém, os interessados devem preencher certos requisitos. É necessário ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não ter nenhum diploma de curso superior, ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral e comprovar o rendimento familiar. Só podem concorrer às bolsas integrais aqueles cuja renda da família não passe de um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 817,50). Para as bolsas parciais, a renda deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Realidade conhecida por Edinei Pereira de Brito, 26 anos. Natural de Xique-Xique, no sertão da Bahia, ele se mudou para São Paulo em 2004, em busca de oportunidades de estudo e emprego. “Tinha como maior exemplo meu irmão mais velho, que fez letras na Universidade de São Paulo (USP) e hoje cursa pós-graduação em Harvard”, conta Brito. Ainda na Bahia, ele havia feito um curso técnico em mecânica e decidiu seguir na área. Através do Prouni, prestou vestibular para engenharia mecânica na Universidade Cruzeiro do Sul. Na época, Brito estagiava numa metalúrgica e recebia R$ 500 mensais. Durante a graduação, estagiou em outras empresas, foi efetivado e atualmente trabalha como analista de programação de materiais, com um salário de R$ 4 mil. “Minha vida melhorou muito. Hoje tenho acesso a bens e conhecimentos que não tinha antes.”

Apesar do alto índice de aprovação do Prouni (86% dos beneficiados avaliam o programa como ótimo), o projeto recebe críticas pela quantidade de vagas que ficam ociosas. De 2005 a 2011, 33% das bolsas oferecidas pelas instituições de ensino superior particulares não foram utilizadas. Porcentagem contestada pelo secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa. “Esse número contabiliza vagas duplicadas, que são oferecidas tanto no primeiro quanto no segundo semestres”, explica. “Na prática a quantidade de vagas não preenchidas é menor.” Como forma de minimizar essa discrepância, foi implantada este ano uma lista de espera que permite aos estudantes escolher uma disciplina de preferência e outros dois cursos como segunda e terceira opções. A isenção fiscal cedida às universidades que disponibilizam as vagas também mudou. Agora será equivalente ao número de vagas preenchidas e não às ofertadas. “É claro que o Prouni ainda precisa de ajustes, mas o saldo até agora é muito positivo”, diz Costa. “Trata-se de um grande passo em direção à democratização do ensino superior.”