“Milagres” de Minas: Escolas estaduais diminuem, despesas crescem

por Bia Cerqueira*

Os problemas da rede estadual de Minas Gerais vão além dos baixos salários enfrentados pelos profissionais da educação.

Uma breve análise do Censo Escolar revela uma situação pouco discutida, mas preocupante.

Embora a rede estadual seja responsável por 48% das matrículas na educação básica, está em curso uma política de diminuição sistemática do funcionamento das escolas estaduais.

Analisando o período de 2005 a 2011, o Censo Escolar aponta um decréscimo do número de escolas estaduais em atividade de 4%.

Já a rede particular é a que mais expandiu em Minas Gerais com uma taxa de 8% de crescimento no mesmo período.

O interessante é que enquanto a rede estadual diminuiu, o número de pagamentos vinculados à Secretaria de Estado de Educação aumentou.

A rede estadual diminuiu o número de escolas, não houve concurso público, mas analisando o Demonstrativo de Despesa com Pessoal do primeiro trimestre de 2011, constatamos que o número de pagamentos aumentou. Isso significa que o Governo pagou mais pessoas mesmo não aumentando a oferta de vagas na educação básica.

Em janeiro de 2010 o número de pagamentos foi de 361.873. Em janeiro de 2011 o número de pagamentos foi de 414.952. Analisando todo o 1º trimestre o Governo do Estado aumentou em 6,9% o número de pagamentos em 2011 comparando o mesmo período de 2010.

Outro dado interessante é o acréscimo de despesas que não existiam em 2010 e passaram a existir em 2011 como os exemplos abaixo:

Casa Civil e Relações institucionais R$607.538,46

Secretaria de Trabalho e Emprego R$206.346,03

Escritório de Prioridades Estratégicas R$158.085,69

Contratos Administrativos na Defesa Social R$728.842,65

Contratos Administrativos na Seplag R$662.785,58

Contratos Administrativos na Saúde R$656.013,24

Além de criar novas despesas, o governo mineiro investiu mais em alguns setores como é o caso da Advocacia Geral do Estado. Comparando o mesmo período de 2010 e 2011, a despesa desta pasta aumentou 41,2% e a da Auditoria Geral do Estado 21,5%. O Gabinete Militar do Governo aumentou suas despesas em 15,7% .

A análise destes números indicam que o Governo de Minas priorizou pagamentos de profissionais que não trabalham em unidades escolares, criou novas despesas e investiu recursos em setores que não respondem por políticas públicas. Enquanto isso, os profissionais da educação em greve desde o dia 08 de junho recebem vencimentos básicos de R$369,00 para formação em Magistério e R$550,00 para formação em licenciatura plena. Minas cresce mas o bolo continua concentrado, impondo o empobrecimento a uma categoria essencial ao desenvolvimento de uma sociedade, o professor.

Fontes: Censo Escolar, Jornal Minas Gerais, Dieese Subseção.

Bia Cerqueira (Beatriz da Silva Cerqueira) é professora e coordenadora Geral do Sind-UTE MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais)