Luz: Os tucanos vão pagar a conta

Por Altamiro Borges

O PSDB se meteu numa grande enrascada. Com o seu culto ao “deus-mercado”, os tucanos neoliberais decidiram sabotar o projeto de lei do governo Dilma de renovação dos contratos das empresas de energia elétrica, que reduz a conta de luz para consumidores e empresas. Os governadores Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG) e Beto Richa (PR), numa típica manobra eleitoral com vistas às eleições de 2014, rejeitaram a proposta e agora correm o risco de serem rotulados de inimigos da indústria e da sociedade.

A presidenta Dilma já percebeu a mancada do PSDB. Na cerimônia de abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria, nesta quarta-feira (5), ela detonou a postura dos tucanos. “Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa insensibilidade daqueles que não percebem a importância desta medida para garantir que o nosso país cresça de forma sustentável”. Para ela, esta medida equivale à redução da taxa de juros para alavancar a economia nacional.

PSDB é contra o povo

Ela fez questão de explicar que, a partir de fevereiro de 2013, a conta de luz das residências ficará 16,2% mais barata, enquanto que nas empresas a redução chegará a até 28%. O seu discurso foi aplaudido pelos empresários. Algumas federações das indústrias, como a Fiesp e a Firjan, inclusive já publicaram anúncios na imprensa elogiando a medida e criticando, de forma indireta, os tucanos. Entidades de trabalhadores também têm defendido a medida, que incentiva o crescimento econômico e a geração de emprego e renda.

Atordoados, os governadores do PSDB agora tentam evitar o prejuízo político. Afirmam que o projeto do governo Dilma resultará na queda de investimentos no setor elétrico, causando apagões e demissões de trabalhadores. Garantem que defendem os interesses da sociedade. Pura balela neoliberal. Como comprova uma nota divulgada ontem (6) pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os tucanos se colocam contra a redução das tarifas de energia para defender uma minoria de rentistas. Reproduzo a nota na íntegra:

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O MAB vem a público denunciar o governo Alckmin e também os governadores do PSDB de Minas Gerais e do Paraná por terem se posicionado contra a redução das tarifas de energia elétrica ao povo brasileiro. Não temos dúvida nenhuma de que estes governadores e a base parlamentar que se somaram a esta posição, agiram para beneficiar os setores rentistas, os especuladores. 

A CESP (São Paulo), a CEMIG (Minas Gerais) e a COPEL (Paraná) não aderiram à renovação das concessões por orientação de seus governadores e de sua base parlamentar aliada porque cerca de 70% das ações destas empresas já estão privatizadas e juntas, em 2011, tiveram um lucro próximo a R$ 4 bilhões. No mesmo ano remeteram aproximadamente R$ 3 bilhões de lucro aos acionistas. Para continuar atendendo aos interesses dos especuladores, não aderiram à renovação e não aceitaram reduzir as tarifas de energia. Ou seja, preferiram ficar contra o povo e a favor dos acionistas das bolsas de valores. 

Estas usinas estavam vendendo sua energia próximo a R$ 100,00 por MWh e com a medida do governo Dilma deveriam vender por cerca de R$ 37,00 pelo mesmo MWh. As empresas estatais federais já aceitaram a renovação, no entanto os governadores do PSDB de São Paulo, Minas Gerais e Paraná se colocaram contra e não aceitaram reduzir nenhum centavo nas tarifas.

Depois do processo de privatização do setor elétrico brasileiro nos anos 90 realizado pelo PSDB de FHC, as tarifas de energia elétrica aumentaram muito, a tal ponto que a população brasileira paga uma das tarifas mais altas do mundo, mesmo que tenhamos um custo de produção dos mais baixos. Os lucros passaram ser extraordinários. Somente a transnacional francesa Suez Tractebel enviou para fora do Brasil cerca de R$ 8 bilhões nos últimos anos. Além disso, das doze empresas que mais remetem lucro aos acionistas, nove são do setor elétrico. Isso revela o alto grau de exploração que o povo brasileiro tem sofrido através das tarifas de energia elétrica.

Parte importante do setor elétrico brasileiro - cerda de 25.000 MW de potencia e mais 70 mil Km de linhas de transmissão - que ainda estão nas mãos de empresas estatais, tinham seus contratos de concessão se encerrando entre 2015 e 2017. Os setores empresariais e os governos do PSDB possuíam como estratégia a licitação, o que na prática significava a provável privatização do restante do patrimônio público no setor. 

Em setembro deste ano o governo federal editou a Medida Provisória 579, optando pelo caminho da prorrogação dos contratos, o que evitou a transferência da propriedade das usinas e linhas de transmissão aos setores empresariais. Além disso, o governo federal impôs uma diminuição nas tarifas de energia elétrica, podendo ter redução de 16% para as residências e de 20 a 28% para as indústrias.

Nós do MAB reconhecemos que a renovação das concessões às empresas estatais e a redução das tarifas é uma vitória dos trabalhadores sobre os setores que defendem a privataria. No entanto, constatamos que os setores industriais foram mais beneficiados que os trabalhadores, houve uma enorme transferência de valor do estado aos setores industriais. Muitas questões devem ser melhoradas, principalmente no que tange aos interesses dos atingidos pelas usinas hidrelétricas e dos trabalhadores do setor. Mas nossa posição e as lutas que realizamos foram pela renovação, pela redução das tarifas e pela defesa dos direitos dos trabalhadores e atingidos.

Por fim, convocamos toda população brasileira a se somar na luta para cobrar dos governadores de São Paulo, Minas Gerais e Paraná para que revejam sua posição e busquem aceitar a redução das tarifas de energia elétrica ao povo brasileiro.