Governo costura plano para baixar conta de luz

AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO

O governo federal deve enviar ao Congresso duas novas medidas para reduzir o custo da energia elétrica no país.

Uma delas terá efeito no curto prazo: retirar encargos da tarifa. A outra, de médio prazo, visa exigir preço mais baixo na renovação das concessões das distribuidoras, transmissoras e geradoras, que vencem até 2015.

A avaliação do governo é que o custo da energia é um dos principais entraves à competitividade da indústria e desestimula investimentos.

Setores que usam muita energia, como o de alumínio, têm cogitado transferir a produção para o Paraguai, o que o governo quer evitar.

Em reunião recente com empresários, Dilma disse, diante de ministros da área econômica, que tinha pressa e orientou sua equipe a formatar uma proposta o mais rápido possível.

A parte técnica está praticamente fechada e deve ser submetida à presidente na próxima semana.

A indústria esperava que as mudanças chegassem ao Congresso antes do dia 17, início do recesso, mas o prazo pode ser estendido.

	Editoria de arte/Folhapress
	Quase metade da receita vem de encargos e tributos

CORTANDO ENCARGOS

Um problema é que o governo não tem poder sobre o tributo que mais onera a conta de luz, o ICMS, de competência estadual e responsável por cerca de 20% do custo.

A arma que resta no momento à presidente é alterar os encargos, uma de suas promessas de campanha.

Hoje, os 11 encargos representam mais de 8% dos R$ 100 bilhões arrecadados anualmente pelo setor elétrico.

O governo quer mexer em pelo menos dois: a Conta de Consumo de Combustível, que subsidia a geração de energia em regiões isoladas do país, e a Conta de Desenvolvimento Energético, usada para bancar projetos estratégicos e de eletrificação rural. Juntos, os dois representam 5% da tarifa.

CONCESSÕES

Nas últimas semanas, o governo tem trabalhado no modelo de renovação das concessões. Pela lei em vigor, ao fim do contrato, as atuais concessionárias têm de vencer um novo leilão ou devolver os ativos à União.

O argumento do governo para propor a mudança e permitir a renovação, sob a condição de redução na tarifa, é que os investimentos já foram pagos, e a nova tarifa não precisa mais embutir a amortização desses custos.

Até 2015, 9 transmissoras, 47 distribuidoras e 67 geradoras terão os contratos expirados. A expectativa dos grandes consumidores industriais é que os projetos reduzam o preço da energia em até 12%.